Direito administrativo em geral

Evolução histórica, conteúdos e métodos de ensino

António Francisco De Sousa

Parution le 08/11/2021

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Résumé

O Direito Administrativo em Geral continua no centro das preocupações dos juristas e da sociedade em geral, pela sua extraordinária importância teórica e prática, mas também pelos seus desafios, incertezas e ambiguidades. O seu estudo e investigação exigem cada vez mais a atenção dos profissionais e dos estudantes do direito. Ele mantém as suas bases no passado, mas atualiza-se constantemente e projeta-se interminavelmente no futuro.
O texto que aqui se apresenta pretende ser um auxiliar útil para a adequada compreensão do direito administrativo em geral, e para o seu domínio reflexivo, tendo em vista o seu aperfeiçoamento incessante.

Estrutura da obra
INTRODUÇÃO
1. Razão de ser e objeto do Relatório
2. Plano de estudo da licenciatura em direito na FDUP
3. Contexto legal da escolha da disciplina de Direito Administrativo em Geral
4. Razões da escolha
5. O estado do Direito Administrativo no contexto português
6. A estrutura do relatório
CAPÍTULO I - O ensino do Direito Administrativo em Geral em Portugal: origem e evolução histórica
7. Primeiro período: introdução (1822-1842)
8. Segundo período: adaptação (1842-1914)
9. Terceiro período: nacionalização e construção científica (1914-1974)
10. Quarto período: direito administrativo de Estado de direito ou direito administrativo concretizado (desde 1974)
CAPÍTULO II - O programa e os conteúdos da disciplina de Direito Administrativo em Geral
11. Aspetos gerais
12. O programa adotado na FDUP
13. O programa e o conteúdo da disciplina de Direito Administrativo em Geral nos dois manuais clássicos: MARCELLO CAETANO e FREITAS DO AMARAL
14. O programa e os conteúdos da disciplina de Direito Administrativo em Geral: a nossa proposta
15. Legislação básica
16. Bibliografia geral
CAPÍTULO III - Método de ensino
17. Considerações gerais sobre o método no Direito Administrativo
18. Aspetos complementares do método em geral
19. Condições de trabalho a assegurar aos docentes
20. Pressupostos a considerar
21. Alertas no início do ano letivo
22. O material de estudo
23. As aulas
24. Tratamento dos alunos: justiça, igualdade e imparcialidade
25. A avaliação dos alunos
26. Conclusão