Descomplicar o orçamento do estado 2022

Filipa Matias Magalhães E Maria Leitão Pereira

Parution le 19/09/2022

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Résumé

Face ao sucesso dos anos anteriores e ao reconhecimento da importância para profissionais de várias áreas, esta obra vem novamente descomplicar o diploma orçamental.

Com Prefácio de Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, esta nova edição inclui contributos de um conjunto alargado de especialistas com responsabilidades nas mais variadas áreas (fiscais, contabilísticas, docência e Administração Pública, central e local, entre outras), que vão dar o seu contributo nesta tarefa de descomplicar a Lei do Orçamento de Estado para 2022.

Aqui, o leitor poderá encontrar a resposta para algumas das dúvidas mais prementes relativamente às alterações introduzidas pela Lei do Orçamento de Estado para 2022.
A nova edição "Descomplicar o Orçamento do Estado 2022" ajuda-o a encontrar respostas para as questões e dúvidas que a Lei do Orçamento de Estado suscita.

Temas tratados na obra e respetivos autores:
- Medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação, João Morcela Reis
- Os impostos sobre o rendimento no OE para 2022, Marta Machado de Almeida e João de Freitas Jacob
- OE 2022 - Alterações ao irs jovem, António Carlos Gomes Dias
- Mínimo de existência em sede de IRS, António Paulo Lemos Marinho e Alice Manuela Araújo Ferreira
- A incidência de imt nas entradas dos sócios para a realização de prestações acessórias, Ricardo Codeço e Tiago Martins de Oliveira
- A condição imposta pelo artigo 61.o da Lei do Orçamento de Estado à celebração de contratos de aquisição de serviços no setor local em confronto com a revisão extraordinária de preços, Maria Alexandra Martins
- As previsões da Lei do Orçamento de Estado para 2022 em matéria de habitação: clarificações, adequações, atualizações, mudanças e consagrações, Ana de Campos Cruz
- A Segurança Social no Orçamento do Estado de 2022, Teresa Cruz Almeida
- O que nos traz de novo esta lei com um prazo de vigência tão curto? Consolidação das medidas da loe anterior e aposta na formação dos trabalhadores de áreas setoriais nos domínios considerados prioritários face aos problemas atuais, Filipa Matias Magalhães
- A visão da loe de 2022 na gestão de recursos humanos das instituições de ensino superior públicas, Maria Helena Matos e Ana Isabel Silva
- Disposições orçamentais sobre os regimes laborais do serviço nacional de saúde, Ilda Magalhães