A ação executiva no novo código de processo civil (2ª edição revista e atualizada)
Francisco Costeira Da Rocha, Lurdes Mesquita
Résumé
Esgotada, em pouco tempo, a 1.a edição de "A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil", publica-se nova edição.
Mantém-se como objeto desta obra a apresentação e comentário das principais alterações introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2013 no regime da ação executiva. Por essa razão, foram mantidas a estrutura e a forma da edição anterior, mas procedeu-se à revisão de diversas partes do texto inicial, clarificando alguns dos temas tratados.
Na segunda parte, relativa à coletânea de legislação que versa sobre a ação executiva, foi atualizada a Portaria n.o 331-A/2009, de 30 de março, entretanto alterada pela Portaria n.o 350/2013, de 3 de dezembro.
A obra inclui
- Novo Código de Processo Civil (articulado relativo à ação executiva)
- Regulamentação da ação executiva
- Tramitação eletrónica dos processos judiciais
- Meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens
- Citação eletrónica de instituições públicas
- Remuneração dos serviços prestados por instituições na ação executiva
- Registo informático de execuções
- Lista pública de execuções
- Sistemas de apoio a situações de sobreendividamento
Caractéristiques techniques
| PAPIER | |
| Éditeur(s) | Vida Económica Editorial |
| Auteur(s) | Francisco Costeira Da Rocha, Lurdes Mesquita |
| Parution | 26/02/2014 |
| EAN13 | 9789727889112 |
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