Código do processo de trabalho
Anotado e comentado
Adalberto Costa
Résumé
O carácter desta obra está mais na informação e comentário prático, por isso de maior interesse para os práticos do direito (advogados, juízes, procuradores), que para os teóricos (embora também tenha interesse para estes, na medida em que o direito está muito mais na "razão prática" que na "razão para") na justa medida em que ajuda a vencer dificuldades técnicas e as limitações do tempo, não só pelas soluções que aponta, como pela informação que faculta, a par de alguma crítica que não foi esquecida. (...)
Estrutura da obra:
- Código de Processo de trabalho aprovado pelo DL no 480/99, de 9.11
Inclui ainda a seguinte legislação relacionada:
- Portaria n.o 1460-C/2009, de 31 de Dezembro (aprova o modelo do formulário para a acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento)
- Lei n.o 52/2008, de 28 de Agosto (Aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais)
- Lei n.o 98/2009, de 4 de Setembro (Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais)
Caractéristiques techniques
| PAPIER | |
| Éditeur(s) | Vida Económica Editorial |
| Auteur(s) | Adalberto Costa |
| Parution | 24/10/2012 |
| EAN13 | 9789727884537 |
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