Novo código de processo civil
E legislação complementar - anotado
Ana Rebelo Sousa, Márcia Passos, Miguel Miranda
Résumé
Prático e essencial. Um instrumento de trabalho, onde a correspondência entre os artigos antigos e novos é concreta e clara, permitindo a todos estabelecer ligações sistemáticas e de conteúdos, alertando ainda para o que é totalmente NOVO.
A nova versão do Código de Processo Civil entra em vigor no próximo dia 1 de setembro.
Esteja preparado !
INCLUI
- Tabela de correspondência
- Regulamento das Custas Processuais
- Regime Jurídico do Processo de Inventário
- Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais
- Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias
- Regime Especial Relativo aos Atrasos de Pagamento em Transações
- Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais
- Balcão Nacional de Injunções
- Novo Regime do Arrendamento Urbano
- Balcão Nacional de Arrendamento e Procedimento Especial de Despejo
Público Alvo
Uma ferramenta de trabalho que visa auxiliar os profissionais do foro e estudantes, na adaptação às novas normas e àquelas que não sendo novas no seu conteúdo, o são na sua numeração
Caractéristiques techniques
| PAPIER | |
| Éditeur(s) | Vida Económica Editorial |
| Auteur(s) | Ana Rebelo Sousa, Márcia Passos, Miguel Miranda |
| Parution | 10/07/2013 |
| EAN13 | 9789727887705 |
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