O novo regime jurídico das federações desportivas

Uma obra essencial para os agentes desportivos, particularmente aqueles com responsabilidades de gestão e direção, conhecerem e familiarizarem-se com os principais instrumentos normativos que regulam a sua atividade e das organizações que dirigem.

Uma obra que vem colmatar a falta de referências doutrinais nacionais sobre esta matéria, essencial para ficar informado sobre os princípios orientadores, funcionamento e organização das federações desportivas.

Um instrumento de trabalho útil para estudantes universitários, advogados, magistrados, dirigentes e demais agentes desportivos, que diariamente lidam com inúmeras questões decorrentes deste importantíssimo regime jurídico, e que dá a conhecer as recentes alterações legislativas decorrentes da publicação do Decreto-Lei no 93/2014, de 23 de Junho.

Um trabalho que resulta da experiência dos autores acumulada, enquanto advogados, bem como dos conhecimentos adquiridos nas suas atividades letivas.

Com prefácio de José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal

Estrutura da obra:
- Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas (DL no 248-B/2008, de 31.12, com as alterações introduzidas pelo DL no 93/2014, de 23.6
- Legislação complementar
- Jurisprudência relevante para o novo RJFD (Por temas)

Público alvo:
Redigida por prestigiados juristas e docentes universitários que aliam à sua experiência académica e profissional um longo percurso enquanto agentes desportivos, constitui um importante instrumento de trabalho não só para estudantes ou profissionais na área do direito, mas também, e fundamentalmente, para todos aqueles que, no âmbito das federações desportivas, têm por missão promover e valorizar a sua boa governação e desenvolvimento organizacional.